Com aval do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, o desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Jorge Luiz de Borba, acusado de manter Sônia Maria de Jesus em situação de escravidão doméstica por quase 40 anos, levou a trabalhadora de volta para a casa dele. Negra e surda, ela estava em um abrigo desde que havia sido resgatada por um grupo especial de fiscalização do poder público federal em junho.

Mendonça negou um habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) contra a decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell. Ambos autorizaram o desembargador e sua esposa, Ana Gayotto de Borba, a visitarem Sônia no abrigo e a levarem de volta para a residência deles, em Florianópolis (SC), caso ela demonstrasse "vontade clara e inequívoca".

Diante da operação de resgate, o casal negou todas as acusações, disse que Sônia foi criada como uma filha e entrou com um ação para ser restituída ao seu convívio familiar. O argumento usado pelas autoridades para mantê-la longe da família é de que o casal é investigado exatamente por escravizá-la.

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Enquanto isso, a família biológica da vítima nunca deixou de procurá-la, sendo que sua mãe morreu vendo frustrada a esperança de um dia reencontrá-la. Os irmãos expressaram desejo de voltar ao convívio com ela.

O encontro entre os Borba e Sônia aconteceu, na última quarta (6), com a presença de advogados. Ela foi convencida a voltar.

"Ontem, Soninha foi para casa. Ministro Campbell do STJ autorizou a uma visita do casal no abrigo (três meses ela está lá) e se ela demonstrasse vontade, poderia retornar para casa", afirma mensagens que circulam entre amigos de Borba, no WhatsApp, junto com uma foto de ambos.

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"Ela correu para os braços deles, temos tudo filmado pois ministro exigiu que filmassem o encontro para remeter para ele o vídeo. Como ela não fala, a expressão de vontade dela é a ação/reação. Foi maravilhoso. Não lhe mando o vídeo porque ainda é sigiloso. Mas ela em casa não é segredo rsrsrs", diz a mensagem.

Diante da repercussão do caso, André Mendonça determinou, nesta sexta (8), que as imagens do encontro fossem anexadas ao habeas corpus.

Em sua decisão, o ministro Mauro Campbell afirmou que "a suposta vítima do delito viveu como se fosse membro da família". E que apesar de o vínculo familiar entre eles "não tenha ainda sido formalizado", a mudança deverá ser "oportunamente solucionada no bojo da ação cível de reconhecimento de paternidade socioafetiva". Afirmou que compete a ela e não ao Estado decidir com quem vá morar.

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O caso corre em segredo de Justiça. Mas a decisão sobre o habeas corpus de Mendonça, não. E ele pode ser acessado aqui. Segundo o defensor público William Charley, uma vez que o HC foi concedido sem análise do mérito, o que deve ser julgado pela segunda turma do STF, a Defensoria Pública da União vai recorrer.

A coluna conversou com três auditores fiscais do trabalho que participaram, nos últimos quatro anos, de resgates de empregadas domésticas submetidas a condições análogas às de escravo. Afirmaram que é comum que elas mantenham forte relação afetiva com os patrões, pois a casa deles era a única realidade com a qual tiveram contato por décadas. "Uma síndrome de Estocolmo com o sequestrador", resumiu um deles.

A "vontade clara e inequívoca", com a reflexão sobre tudo o que aconteceu, nesses casos, começa a ficar mais clara, segundo eles, muito tempo após o resgate - o que ainda não teria acontecido com Sônia. E, no caso dela, há agravantes de um isolamento maior.

Sônia apareceu em lista de funcionárias do desembargador

Sônia tem deficiência auditiva, mas nunca havia sido ensinada a ela a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Com isso, ela se comunicava principalmente por gestos com a família.

Segundo a fiscalização, ela fazia refeições com as demais empregadas. A vítima realizava tarefas domésticas necessárias à rotina da residência, como arrumar camas, passar roupas e lavar louças sem o devido registro em carteira, sem receber salário, sem jornada de trabalho, férias e descansos semanais definidos. Não tinha acesso a atendimento de saúde, tendo perdido dentes.

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Sônia teria sido levada aos nove anos, sem autorização expressa de sua família, em Osasco (SP), para residir em Santa Catarina. Começou a trabalhar na casa do desembargador aos 13 anos, permanecendo até ser encontrada pela equipe, aos 50.

Em junho, o grupo especial de fiscalização móvel composto por Inspeção do Trabalho, MPT (Ministério Público do Trabalho), MPF (Ministério Público Federal), DPU (Defensoria Pública da União) e Polícia Federal encontrou a trabalhadora na casa do desembargador.

Jorge Luiz de Borba tem afirmado que ela é sua filha afetiva, prometendo adotá-la. Contudo, uma postagem no Instagram de sua esposa mostra Sônia relacionada em uma lista de "funcionárias" do casal, conforme esta coluna revelou ainda em junho.

Uma publicação de 8 de agosto de 2020, véspera do Dia dos Pais, traz o desembargador do TJ-SC segurando um cartão com agradecimentos feitos a ele. Assinam: "De suas funcionárias: Soninha, Nadir, Elisangela, Lucimara". Sônia é a trabalhadora resgatada.

Nos comentários da postagem, o próprio Borba afirma que é "muito gratificante quando tuas funcionárias te homenageiam, agradecendo". O acesso à conta foi fechado a não seguidores após o caso vir à tona.

Questionada sobre as postagens, a família Borba afirmou ao UOL, através de sua assessoria, que não comentará a foto. "Em respeito às decisões da Justiça, não haverá manifestação enquanto perdurar o sigilo", disse.

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Após a repercussão do caso, o desembargador, sua esposa e os quatro filhos do casal assinaram uma nota à imprensa anunciando que vão ingressar na Justiça com pedido de filiação afetiva, garantindo direitos de herança. Também afirmaram que jamais tolerariam trabalho escravo, "ainda mais contra quem sempre trataram como membro da família", e que estão colaborando com as autoridades.

Mas Sônia não aparece entre as pessoas que Ana Gayotto de Borba postou, em um 23 de setembro, para celebrar o Dia dos Filhos. Também não aparece em outra imagem, de 2019, em que comemora a "família toda reunida". Também não está nas fotos das viagens internacionais da família para a Itália e Portugal.

Em outra imagem, de uma celebração, Sônia aparece entre as pessoas que Ana Cristina descreve como "ajudantes de 'ferro', fiéis companheiras".

No dia 13 de junho, os deputados estaduais Ivan Naatz (PL), Fabiano da Luz (PT), Antídio Lunelli (MDB) e Maurício Eskudlark (PL) apresentaram um voto de solidariedade ao desembargador na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. "Sou testemunha de que aquela senhora era tratada como filha, como uma irmã, tratada como membro da família e não como empregada", declarou Naatz.

O coordenador da operação, Humberto Camasmie, foi afastado do caso sob a alegação de que violou o segredo de Justiça ao conceder uma entrevista a um programa de TV. Mas o caso já era público quando ele deu falou sobre o tema.

Trabalho escravo contemporâneo no Brasil

A Lei Áurea aboliu a escravidão formal em maio de 1888, o que significou que o Estado brasileiro não mais reconhece que alguém seja dono de outra pessoa. Persistiram, contudo, situações que transformam pessoas em instrumentos descartáveis de trabalho, negando a elas sua liberdade e dignidade.

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Desde a década de 1940, a legislação brasileira prevê a punição a esse crime. A essas formas dá-se o nome de trabalho escravo contemporâneo, escravidão contemporânea, condições análogas às de escravo.

De acordo com o artigo 149 do Código Penal, quatro elementos podem definir escravidão contemporânea por aqui: trabalho forçado (que envolve cerceamento do direito de ir e vir), servidão por dívida (um cativeiro atrelado a dívidas, muitas vezes fraudulentas), condições degradantes (trabalho que nega a dignidade humana, colocando em risco a saúde e a vida) ou jornada exaustiva (levar ao trabalhador ao completo esgotamento dado à intensidade da exploração, também colocando em risco sua saúde e vida).

Os mais de 61,7 mil trabalhadores resgatados, desde 1995, estavam em fazendas de gado, soja, algodão, café, frutas, erva-mate, batatas, cebola, sisal, na derrubada de mata nativa, na produção de carvão para a siderurgia, na extração de caulim e de minérios, na construção civil, em oficinas de costura, em bordéis, entre outras atividades. Em 2021 e 2022, 30 pessoas foram resgatadas por ano do trabalho escravo doméstico.

A pecuária bovina é a principal atividade econômica flagrada desde 1995. Números detalhados sobre as ações de combate ao trabalho escravo podem ser encontrados no Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil.

Reportagem

Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

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Fonte: UOL

 

Sob chuvas e períodos de sol, milhares de itabunenses e visitantes acompanharam o Desfile Oficial do Dia da Independência do Brasil nesta quinta-feira, dia 7. Mais de oito mil integrantes de corporações militares, instituições da sociedade civil organizada e estudantes, além de professores das redes públicas municipal e estadual e da privada e de ensino fizeram apresentações lúdicas e coloridas na Avenida do Cinquentenário.

A programação teve início com a execução do Hino Nacional e hasteamento das bandeiras em frente ao palanque oficial instalado na Praça Otávio Mangabeira. O prefeito de Itabuna, Augusto Castro(PSD), passou as tropas militares perfiladas ao longo da Avenida Fernando Cordier em revista. De volta ao palanque, ao lado da primeira-dama Andréa Castro, da secretária da Educação, Adriana Tumissa, o Chefe do Executivo itabunense deu ordem para o início do desfile.

A população parecia não se preocupar com o dia chuvoso nas calçadas de toda a extensão da Avenida do Cinquentenário, principal artéria central da cidade. Já passava das 8h30min quando os mais de 1.500 integrantes do pelotão militar entraram marchando na Avenida do Cinquentenário, sob calorosos aplausos dos espectadores.

O Grupo I foi formado pelo Tiro de Guerra 06/007, Colégio da Polícia Militar (CPM) e congêneres:Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (IMEAM), Escola Municipal Flávio José Simões Costa e Centro de Atenção Integral à Criança Jorge Amado (CAIC), todos sob vetor disciplinar militar.

Também integraram o grupo, o 15º Batalhão de Polícia Militar, a Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv), Companhia Independente de Polícia de Guarda (CIPGd)a, bem como o 4º Batalhão de Bombeiros Militar e a divisão de Equoterapia da Polícia Militar.

Ao som da banda marcial, garbosamente

uniformizados e em passos sincronizados, os militares e estudantes das instituições de ensino militar arrancaram aplausos durante todo o desfile. Além disso, a passagem do Grupo I pela avenida, teve também participação da Guarda Civil Municipal (GCM), que fez um bonito espetáculo.

A GCM levou ao conhecimento da comunidade alguns eixos da atuação diária na proteção do patrimônio público municipal, Ronda Maria da Penha, Grupamento Ostensivo de Proteção Ambiental (GOPA) e manutenção da ordem pública. Houve ainda, o desfile hipomotorizado com o Esquadrão da Polícia Montada da PM, viaturas militares e unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192).

Ao avaliar a expressiva participação popular no Desfile Oficial do Dia da Independência do Brasil, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), enfatizou o quanto a festa cívica do 7 de Setembro é importante para que o povo brasileiro possa expressar o seu amor pela pátria e a luta pela permanente construção e manutenção das liberdades e independência.

“Mesmo com a ameaça de chuvas, a população itabunense não se intimidou e veio às ruas para celebrarmos juntos esta data que neste ano de maneira especial traz uma importância singular para nós baianos, quando comemoramos o bicentenário da Independência do Brasil na Bahia. Portanto, quero parabenizar aos organizadores e a todos e todas que protagonizaram este belo espetáculo do 7 de Setembro em Itabuna”, afirmou o prefeito.

Já o comandante do 15º Batalhão de Polícia Militar, Tenente-Coronel PM Robson Farias, destacou a participação dos militares no desfile que é um dia de festa para as corporações militares que têm a oportunidade de expressar a contínua prontidão na manutenção da ordem e defesa da população.

“É um momento que nos unimos com para celebrar nos confraternizarmos com a nossa comunidade comemorando a nossa conquista da independência. Isto é motivo de muito orgulho e alegria para nós da Polícia Militar”, arrematou o comandante.

Já a secretária municipal da Educação, Adriana Tumissa agradeceu à equipe do Departamento de Projetos Integrados que construiu um belo espetáculo neste dia de festa comemorativa do Dia Sete de Setembro. “Estamos felizes e gratos à dedicação das pessoas que construíram esta linda festa em homenagem ao Dia da Independência do Brasil que teve na Bahia sua consolidação. Por isso, a nossa satisfação em comemorar o bicentenário do Dois de Julho”, concluiu.

 O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, instituição administrada pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), recebeu nos dias 7 e 8, a primeira visita da equipe do Hospital Sírio Libanês (SP), responsável pelo Projeto Transformação LEAN, segunda fase do LEAN nas Emergências.

No auditório da unidade hospitalar, o diretor-presidente da FASI, Roberto Pacheco Jr., deu as boas-vindas ao consultor médico Raimundo Nonato Diniz Rodrigues Filho e ao especialista em processos Clécio Gomes Souza. O diretor administrativo-financeiro da FASI, Vladson Cruz, fez uma breve apresentação do Hospital de Base e dos números de atendimentos realizados no primeiro semestre do ano.

Durante o encontro, o especialista em processos e o consultor médico conversaram e interagiram com os colaboradores dos setores participantes do Hospital de Base para conhecer melhor a dinâmica dos serviços. Na oportunidade, também apresentaram o resultado do Diagnóstico de Demandas e Capacidade (DDC) que são as coletas de diversos indicadores sobre o cenário do hospital, após a primeira fase do LEAN.

Raimundo destacou que os dois dias da visita foram muito válidos e proveitosos. “Foi uma surpresa muito grande a quantidade de pessoas presentes, a participação da diretoria e das lideranças de setores, além da vontade e do empenho das pessoas em querer mudar uma realidade com a utilização dos recursos que elas têm”, declarou.

O objetivo, segundo ele, é começar a fazer uso de dados para a tomada de decisão. “Quando a gente começa a trazer essa visão dos dados da gestão no processo, a gente começa a ter uma percepção de que as ações mudam e quais objetivos são factíveis”, pontuou.

O foco do Transformação LEAN são os Centros de Terapia Intensiva (CTI) I e II e o Centro Cirúrgico da unidade hospitalar, onde estão sendo trabalhados os indicadores, através de novas ferramentas com o objetivo de proporcionar melhorias. Ao todo, serão 10 encontros quinzenais da equipe do Sírio Libanês na unidade hospitalar.

 

 

A Prefeitura de Itabuna pretende chegar a 30 mil animais vacinados contra a raiva até setembro. Neste sábado e domingo, dias 5 e 6, das 8h30min às 16h, as equipes de vacinadores do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria de Municipal de Saúde chegam à comunidade dos agricultores familiares na Roça do Povo.

A imunização é destinada a cães e gatos, a partir de três meses de idade e que não tenham recebido a vacina este ano, segundo a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, Maristella Antunes. Ela lembrou que a vacinação antirrábica é obrigatória por ser a única forma de manter animais e humanos saudáveis.

“A raiva é uma doença altamente contagiosa que passa do animal para o homem e pode ser fatal na maioria dos casos”, alertou Maristela. Ela reforçou que a vacina é oferecida gratuitamente pela Prefeitura de Itabuna em todos os bairros, centrais e periféricos, e também para as comunidades rurais.
O supervisor dos agentes de Endemias, Clodoaldo Oliveira, está entusiasmado com a boa receptividade dos vacinadores. Ele atribui o sucesso ao esquema especial de vacinação elaborado pela Prefeitura que tem feito, inclusive busca ativa, e ao comprometimento dos profissionais responsáveis pela aplicação do imunizante.

Ele contou que em alguns casos são donos de pets idosos ou com alguma enfermidade que pede x para seus bichinhos de estimação sejam levados até os locais de vacinação, que normalmente são praças públicas ou em uma unidade de saúde.

“A conscientização dos donos de pets é muito importante não apenas para os bichinhos e seus cuidadores, mas também para o município, já que a raiva canina é uma questão de saúde pública”, concluiu Clodoaldo Oliveira.

Na segunda-feira, dia 7, serão imunizados cães e gatos de Ferradas e Nova Ferradas, nas praças dos dois bairros, com busca ativa no Maria Matos (Rua de Palha), no Manoel Leão e Lomanto em frente às unidades de saúde.

Na terça-feira, dia 8, será no Nova Itabuna, na praça em frente a unidade de saúde, Urbis IV, em frente ao CEU, e no Jorge Amado em frente a USF Mário Peixoto.

 

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Divisão da Limpeza Pública da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), cooperação de moradores e comerciante de algumas localidades para a manutenção da cidade depois da coleta domiciliar de lixo e remoção de entulhos e volumosos. Há descarte irregular, o que prejudica o trabalho de zeladoria.

O coordenador da Divisão da Limpeza Pública, Lázaro Pellegrini, afirmou que os problemas acontecem nas avenidas Princesa Isabel e Manoel Chaves, no São Caetano, na Travessa Santa Rita, no Califórnia, em avenidas centrais da área comercial, a exemplo da Amélia Amado e Ilhéus, e margens do semianel rodoviário. “Há uma intensa luta diária para a limpeza, manutenção e zeladoria da cidade. Por isso, desejamos a cooperação”, disse.

Para Pellegrini, “a melhor cidade para se viver não é a que mais se varre, mas a que menos se suja. Então, as pessoas devem cooperar com os esforços da Prefeitura que mobiliza recursos financeiros, homens e equipamentos diariamente para cuidar do centro e dos bairros”, relatou.

 

 

A Rede Feminista Crystiane promove na próxima quarta-feira, dia 9, às 17h30min, uma audiência pública sobre “Os Desafios da Lei Maria da Penha no Território Litoral Sul da Bahia”. O debate acontece no Plenário Raymundo Lima da Câmara Municipal de Vereadores e tem como objetivo discutir formas de combate ao feminicídio e à violência contra as mulheres.

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itabuna (CONSEDAMI), Célia Evangelista Santana, disse que o debate também envolverá temáticas sobre os 17 anos da Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), além do desenvolvimento de campanhas para coibir violência doméstica e familiar contra meninas e mulheres, políticas públicas para as mulheres na esfera municipal, estadual e federal.

“A Rede Feminista Crystiane, atua há um ano promovendo rodas de conversa, abordagem e relatando as várias formas de violência contra a mulher, seja por gênero, raça, classe, etc. Trabalhamos também em escolas levando informações sobre a violência física, sexual, psicológica, moral, dentre outras”, disse. A audiência tem o apoio da Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS).

“O mês de agosto remete à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, através da campanha “Agosto Lilás”, que tem como foco alertar a população sobre a importância do enfrentamento deste grave problema social através de denúncias. Por isso, convidamos os grupos e coletivos de mulheres, instituições da sociedade civil e o poder público (Executivo, Legislativo e Judiciário) para participar da audiência”, finalizou Célia Evangelista Santana.

 

“Fico muito feliz em ter ampliado e continuar avançando na área da saúde. A parceria com a Faculdade Santo Agostinho (FASA) chegou em um momento oportuno, momento que deu realmente uma nova qualidade no ensino particular de medicina. Então, nossa gratidão ao Programa Mais Médicos. Com esta parceria com a faculdade vamos continuar avançando”, comentou o prefeito Augusto Castro (PSD).

Ele presidiu no sábado, dia 29, a solenidade de entrega da Unidade de Saúde da Família Isolina Guimarães, no Bairro Zildolândia, quando destacou os avanços que conseguiu na parceria com o Governo do Estado. “Não é fácil investir com pouco dinheiro. Ontem, o governador Jerônimo Rodrigues veio à cidade em um momento gratificante, quando entregamos a primeira etapa do Hospital São Lucas”, lembrou.

“Conseguimos investimentos para a segunda etapa. A gestão precisa ter parcerias com o governador, parcerias com o Governo Federal. Quer dizer, buscar essas alternativas e fazer o que nós estamos fazendo para avançar e ampliar nas ações da área da saúde”, salientou.

“Quando inauguro uma unidade de saúde fico muito feliz, porque é a população que será diretamente beneficiada. É o exemplo deste equipamento, conhecido por toda a população de Itabuna, principalmente os moradores do Mangabinha, Banco Raso e a população do entorno. Também com a parceria com o Ministério da Saúde, Secretaria de Saúde da Bahia e Consórcio Regional iniciamos a segunda etapa do Mega Mutirão de Saúde para diminuir a fila da regulação e nas unidades”, destacou o prefeito.

A secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, comemorou mais uma entrega de unidade de saúde requalificada. “É uma gratidão estar entregando uma unidade requalificada pela parceria com o Programa Mais Médicos da Faculdade Santo Agostinho, proporcionando aos nossos servidores um local de trabalho adequado, aos munícipes um atendimento de qualidade e também um lugar de campo de estágio para que os alunos da faculdade possam aprender e ter uma formação adequada”, pontuou.

“O dia de hoje faz parte do pacote de entregas de presente para Itabuna pelos 113 anos. Na sexta-feira, tivemos um dia maravilhoso que foi o aniversário da cidade e o município foi presenteado pelo Governo do Estado com a 2ª etapa do Hospital São Lucas, um sonho muito importante, uma promessa de campanha do prefeito Augusto Castro. Isso é fruto da credibilidade. Itabuna nunca teve uma parceria tão boa com o Governo do Estado, gratidão ao prefeito e ao governador Jerônimo Rodrigues”, citou.

O diretor da Faculdade Santo Agostinho, Luciano Tourinho, agradeceu a parceria com a Prefeitura e parabenizou Augusto Castro pelos avanços na saúde. “Mais um dia de comemoração e quem ganha o presente é a comunidade de Itabuna. A Faculdade Santo Agostinho sente-se honrada com a gestão municipal, por meio do Programa Mais Médicos que traz a requalificação de unidades de saúde. A nossa população merece um serviço digno. É um direito fundamental que tem sido cumprido por essa gestão em parceria com a nossa instituição”, enfatizou.
Também participaram da solenidade a subsecretária de Saúde, Lânia Peixoto, a diretora da Atenção Básica Jaimeire Pessoa, a gerente da USF Isolina Guimarães, Ana Paula Pereira, a coordenadora do módulo III, Gabriela Brito,e o diretor de saúde bucal Sérgio Faria.

Ainda, os secretários de Promoção Social, Josué Brandão Júnior, Governo, Rosivaldo Pinheiro, Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, Gestão e Inovação, Moisés Figueiredo, de Fazenda e Orçamento, Davi Dultra, Transporte e Trânsito Thales Silva, o presidente da EMASA, Raymundo Mendes Filho, vereadores Wilmaci Oliveira (PCdoB), Israel Cardoso (AGIR) e demais autoridades.