Prefeitura de Itabuna transfere grupo de venezuelanos para uma nova casa abrigo

julho 14, 2025

12:24 pm

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Promoção Social e Combate (SEMPS), transferiu o grupo de 34 venezuelanos das precárias instalações do antigo Colégio Antonio Carlos Magalhães, no Mangabinha, para uma nova casa abrigo no Bairro de Fátima. A mudança ocorreu nesta segunda-feira, dia 14.

As negociações para o desfecho positivo da discreta operação foram conduzidas pelo secretário José Carlos Trindade que liderou a equipe multidisciplinar de profissionais da SEMPS que prestam assistência aos indígenas venezuelanos da etnia Warao que chegou a cidade em abril de 2021, depois de uma jornada de quatro meses pelo Brasil, passando por cidades como Manaus, Belém e Fortaleza.

Originalmente, o grupo primeiro de migrantes era integrado por 38 indígenas sendo 29 crianças e 18 adultos. Ao chegar, foram acolhidos provisoriamente no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) da SEMPS.

Lá, receberam alimentação e passaram por procedimentos médicos e de enfermagem pelo Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo a testagem contra a Covid-19.

Muitos estavam com a documentação de migração expirada, tendo sido acionado o núcleo da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) para providenciar a regularização de crianças e adultos.

Também foram comunicados a Polícia Federal, o Ministério Público Federa (MPF) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em Brasília. Pelo menos 15 crianças em idade escolar foram matriculadas pela Secretaria Municipal da Educação na creche-escola Santa Maria Goretti, São Paulo da Cruz e João Mangabinha Filho.

Em 4 de outubro de 2023, mais 47 migrantes indígenas venezuelanos vindos de Santo Antônio de Jesus chegaram a Itabuna em busca de emprego e melhores condições de vida. No mês de maio de 2024, parte desses migrantes deixou o abrigo municipal e seguiu para Vitória da Conquista, após conflitos internos e denúncias sobre as condições do abrigo.

 

Prefeito Augusto Castro vai autorizar início das obras de requalificação e ampliação da sede da FICC

• julho 12, 2025
• 2:35 pm

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), vai assinar a Ordem de Serviço para o início das obras de requalificação e ampliação da sede da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania, na Praça Laura Conceição. A solenidade está programada para às 11 horas de terça-feira, dia 15, contando com a presença do presidente da FICC, Aldo Rebouças, da secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, demais secretários municipais e convidados.

As obras e serviços serão executados pela GAN Engenharia Ltda., empresa vencedora da concorrência pública nº 012/2024, no valor de R$ 1.349.475,17, cujo extrato do contrato nº 0155/2025 foi publicado na edição eletrônica de sexta-feira, dia 29 de junho do Diário Oficial do Município.

A secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, disse que a execução das obras de engenharia deve ter duração de 180 dias, como previsto no contrato. Ela destacou que o projeto arquitetônico foi elaborado pela arquiteta e urbanista Stéphanie Andrade de Oliveira que prevê a reconstrução do prédio existente da FICC mantendo e conservando a volumetria histórica, com pequenas adequações e requalificações na parte interna e instalação de rampa em ferro para adequar acessibilidade do prédio no hall principal e conjuntos sanitários masculino e feminino.

A arquiteta Stéphane disse que o prédio anexo que será construído na área externa ao lado do prédio original, terá sala multifuncional com parede dupla, uma em alvenaria cerâmica e outra em drywall sobrepondo a outra para melhor qualidade acústica, circulação, hall de escada, copa, conjuntos sanitários masculino e feminino, depósito, sala multiuso, No pavimento copa, recepção, circulação, seis salas, chefia de gabinete e gabinete e salas de reuniões.

A nova construção terá estrutura metálica aparente e diferentes métodos construtivos para atender suas demandas, com alvenarias de vedação em tijolo cerâmico e nas estruturas de banheiro e copa, mas demais divisões internas em parede de drywall. “Será um imóvel moderno, acho que todo mundo vai gostar bastante, inclusive porque o prédio original terá suas características mantidas”, concluiu.

 

 

 

Hospital de Base de Itabuna promove ação educativa de conscientização sobre Higienização das Mãos

• maio 15, 2025
• 6:42 pm

O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, instituição administrada pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), realizou uma atividade educativa sobre a importância da higiene das mãos para prevenção das infecções relacionadas ao trabalho de assistência à saúde.

O objetivo foi conscientizar profissionais da saúde e a população sobre a importância da higiene das mãos para a prevenção de infecções, garantindo assim, mais segurança na assistência ao paciente.

A ação foi promovida pelo Serviço de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH) em parceria com o Laboratório da unidade hospitalar, o Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) e o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP).

Na terça e quarta-feira, dias 13 e 14, foi realizada uma abordagem in loco, nos setores assistenciais, enquanto nesta quinta-feira, dia 15, um Pit-Stop no corredor das enfermarias.

“O esforço contínuo dos profissionais é fundamental para combater infecções no âmbito hospitalar. A simples prática de higienizar corretamente as mãos, salva vidas”, comentou a enfermeira Tassiana Rehem, coordenadora do SCIH do HBLEM.

Na oportunidade, a equipe do SCIH reforçou junto aos acompanhantes de pacientes e colaboradores, sobre os cinco momentos essenciais para a higienização das mãos, fez uma exposição com placas contendo amostras de micro-organismos como bactérias e disponibilizou um microscópio para quem quisesse ver as bactérias vivas a olho nu.

Os colaboradores também participaram da simulação de lavagem das mãos. Amostras de álcool gel e pirulitos foram distribuídas aos participantes. “A ideia é disseminar a cultura de higiene de mãos, dentro e fora do hospital”, frisou a coordenadora.

Josenilda Silva disse que a ação foi muito boa. “Vi que é real. Temos que higienizar nossas mãos para cuidar do nosso paciente sem nos contaminar com as bactérias que estão nos ambientes”, declarou a acompanhante de um paciente.

A técnica de enfermagem Blenda Borges também achou a ação interessante. “O hospital sempre está dando o seu melhor e fazendo com que a gente aprenda cada dia mais”, disse.

Acompanhante de um paciente, Gilmar Ribeiro, disse que achou importante a iniciativa da equipe “para os acompanhantes e funcionários saberem a importância da limpeza das mãos”.

 Ita Pedro reforça compromisso com a transparência em reunião com o Ministério Público da Bahia

maio 8, 2025

6:28 pm

Pelo quarto ano consecutivo, a organização do Ita Pedro – O melhor São Pedro do Brasil participou de encontro institucional junto ao Ministério Público da Bahia para apresentar e acompanhar os procedimentos legais referentes às contratações e gastos públicos realizados durante os festejos juninos promovidos pela Prefeitura de Itabuna.

A reunião contou com a presença de representantes da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) e do poder público municipal, incluindo Aldo Rebouças (presidente da FICC), Murilo Cavalcante (controlador da FICC), Cíntia Carvalho (diretora administrativa da FICC), Junior Brandão (vice-prefeito), Íkaro Viana (diretor jurídico da FICC), João Xavier (supervisor do Tesouro Municipal), Álvaro Luiz Ferreira (procurador), Marcos Aurélio Rubick (promotor de Justiça) e Antônio José Calhau (secretário de Gestão e Inovação).

Durante o encontro, foram apresentadas todas as etapas do acompanhamento prévio do evento, que seguirão ativamente até a juntada da integralidade dos processos de pagamento das licitações e contratações diretas. O Ministério Público confirmou que não foi necessária qualquer intervenção para suspender contratações ou impedir a realização do evento. Em análise preliminar, também não se constatou prática de ilícitos.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da FICC, reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos na promoção da cultura local, garantindo que o Ita Pedro siga sendo uma festa de todos, feita com responsabilidade e respeito à população.

 

Hospital de Base de Itabuna anuncia ampliação de cirurgias eletivas

• maio 21, 2025
• 4:33 pm

O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, instituição administrada pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), vai realizar na próxima segunda-feira, dia 26, um Mega Ambulatório para atender pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) de Itabuna e região que aguardam na fila por uma cirurgia.

Naquela data, os pacientes encaminhados pelos municípios de origem passarão por uma consulta no ambulatório da unidade hospitalar para então, serem encaminhados para o Projeto de Cirurgias Eletivas.

O projeto será iniciado neste final de semana (dias 23, 24, 25 e 28), com a previsão de 20 procedimentos cirúrgicos por dia. Dentre os quais estão: cirurgias de hérnia, histerectomia e hemorroidectomia. Serão chamados de imediato, os pacientes que já estão autorizados pela Central de Regulação da Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB).

O projeto de ampliação das cirurgias eletivas é uma iniciativa da Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de atender a demanda reprimida e diminuir a fila de pacientes cirúrgicos nos municípios regionais pactuados pelo SUS.

Por isso, a unidade hospitalar está convocando os municípios pactuados para que alimentem a lista única da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) visando o preenchimento da Autorização de Internação Hospitalar (AIH) desses pacientes.

“O apoio de cada município é fundamental para dar celeridade ao processo”, declarou o diretor-presidente da FASI, João Omar Galvão.

Vale destacar que as cirurgias eletivas vêm sendo realizadas no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, através de convênio firmado entre a FASI, Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna e o Governo da Bahia. Em média, 350 cirurgias são realizadas por mês.

Com a ampliação do Novo Hospital de Base, a expectativa é dobrar a capacidade de cirurgias para 600 a cada mês.” Vamos dar um salto no número de cirurgias eletivas. Essa é uma grande conquista do prefeito Augusto Castro, que vem investindo na área da saúde e firmando uma forte parceria com o governo do estado”, destacou Paulo Medauar, diretor técnico-médico da FASI.

Para mais informações, basta entrar em contato com o ambulatório do Hospital de Base, através do número 73 9 9865-4163.

 

  *ROMU e GOPA da Guarda Civil Municipal apreendem carga de cacau avaliada em 220 mil reais em Itabuna*

Equipes da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) e do Grupo de Ostensivo de Proteção Ambienal (GOPA)  da Guarda Civil Municipal (GCM) da Prefeitura de Itabuna, sob o comando dos  inspetores Tiago e Izaqueu, apreendeu 34 sacas de cacau sem notas fiscais na tarde desta quinta-feira, dia 22, depois de uma denúncia anônima ao 153. Cada saca comporta quatro arrobas ou 60 quilos.

Toda a carga estava sendo transportada por dois homens num veículo Strada de cor vermelha no Loteamento Nossa Senhora das Graças, nas proximidades do Hospital de Bas Luís Eduardo Magalhães. Após a abordagem, quando um dos indivíduos tentou se evadir, mas acabou detido, ambos confessararam que já haviam transportado outras duas cargas de cacau, avaliadas em R$ 220 mil, para um depósito no Bairro Nova  Califórnia.

Os dois acusados, o veículo e todo o cacau foram apresentados à Polícia Civil no Complexo Policial de Itabuna, que abriu inquérito para apurar a procedência do cacau apreendido e adotar as providências legais necessárias, incluindo a devolução ao legítimo proprietário. 

Como força auxiliar os órgãos da segurança pública, os Grupamemtos ROMU e GOPA da Guarda Civil Municipal desempenham importante papel na preservação do patrimônio público e privado e da vida das pessoas, afirma o comandante da GCM, Inácio Pereira.

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Departamento de Comunicação Social

Prefeitura de Itabuna 

23/05/2025

 

II Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Itabuna acontece em maio

• abril 24, 2025
• 3:20 pm

Avaliar avanços, enfrentar desigualdades e garantir que a justiça racial seja uma prioridade nas políticas públicas do município. É com este objetivo que está programada para o dia 28 de maio, no Centro de Cultura Adonias Filho, a II Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR).

Convocada pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), através do Decreto nº 16.439, publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do Município de quarta-feira, dia 23, a Conferência centralizará seus debates na temática sobre “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”.

A organização da II COMPIR está sob a responsabilidade conjunta da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) e do Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Social.

O evento acontece na perspectiva de promover o diálogo e a construção coletiva de políticas públicas voltadas para a equidade racial, reunindo lideranças, ativistas, pesquisadores e a sociedade civil.

Para o secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza, José Carlos Trindade, ao convocar a II COMPIR, o prefeito Augusto Castro reconhece a importância da organização e dos movimentos sociais na construção de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial e ao combate à discriminação étnico-racial no município.

“A II Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial se constituirá como um importante espaço democrático para participação social da população negra e demais grupos étnicos-raciais do município, visando à reparação histórica e à garantia dos direitos,” disse.

Trindade acrescentou que a II COMPIR será momento singular para que os participantes possam discutir e deliberar sobre políticas públicas voltadas à redução das desigualdades raciais, enfrentamento ao racismo e à violência racial, visando promover uma sociedade mais inclusiva para a população negra e demais grupos étnicos.

 

 Prefeitura inicia Oficinas para Territorialização da Atenção Básica da Saúde de Itabuna

abril 5, 2025

6:05 pm

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, deu início nesta segunda-feira, dia 7, na Faculdade UNEX, às Oficinas de Territorialização que estão sendo disponibilizadas para os profissionais de saúde que atuam nos quatro módulos do Departamento da Atenção Primária. O objetivo destas oficinas, que seguem até quinta-feira, dia 10, é atualizar e informar aos profissionais sobre todas as etapas da territorialização.

A secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, ressalta a importância deste processo de construção da territorialização e do engajamento de todas as categorias profissionais que atuam nas 34 Unidades de Saúde e de Saúde da Família do município. “A territorialização é uma atribuição comum de todos que estão atuando e não apenas de enfermeiros e Agentes Comunitários de Saúde”, destacou.

“São médicos, enfermeiros, odontólogos, agentes comunitários, técnicos de enfermagem e de saúde bucal, além de gerentes e diversos profissionais das equipes e-multi que precisam participar ativamente deste processo”, completou.

A nutricionista Larissa Dantas, responsável pela Gestão do Cuidado do Módulo 4, reforça que este é um processo que deve ser construído coletivamente.

“Será uma união de esforços para termos uma territorialização mais eficaz, conseguir identificar territórios que estão nos vazios existenciais, delimitar melhor e mapear essa população. Todo processo contará com cinco etapas. Já iniciamos os diálogos com vários órgãos envolvidos, seguido agora das oficinas. Na sequência todos entraremos em campo de fato para cadastramento e delimitação dos territórios’, informa.

Na programação de hoje, estão participando profissionais de 10 Unidades de Saúde, que pertencem ao Módulo 4, dentre elas, a Unidade de Saúde Dr. José Edites dos Santos, no São Caetano, e a Unidade de Saúde Antônio Menezes Filho, no Vila Anália.

 Prefeito Augusto Castro sanciona Lei que institui contratação pela Regime Administrativo

março 7, 2025

5:52 pm

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), sancionou a Lei nº 2.708, publicada na edição desta quinta-feira, dia 6, que institui o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) para a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público pelos órgãos da Administração Municipal direta, as autarquias e as fundações públicas.

Pelas normas, entende-se como de excepcional interesse público a situação que demande urgência no recrutamento de mão de obra para assegurar a prestação regular ou a continuidade de serviço público essencial e que não possa ser atendido com o quadro de pessoal permanente de que dispõe a Administração Municipal, ou aqueles que, sua transitoriedade e/ou excepcionalidade, não justifique a admissão de pessoal em caráter permanente.

No artigo 3º, a referida legislação apresenta hipóteses de contratação e estabelece que o recrutamento de pessoal a ser contratado será mediante processo seletivo simplificado sujeito a ampla divulgação, inclusive por meio do Diário Oficial do Município, prescindindo de concurso público.

O processo seletivo poderá ser dispensado, caso o tempo estimado para a conclusão do certame não seja compatível com a urgência da necessidade de contratação, devendo ser adotado o critério objetivo e impessoal de recrutamento.

As contratações deverão contar com dotação orçamentária específica e não poderão exceder o prazo de 24 meses, admitindo-se uma única prorrogação por igual período, podendo ser subdivididas em etapas compatíveis com a necessidade do serviço executado.

“A recontratação poderá ser efetuada desde que não se opere de forma imediatamente subsequente e o somatório dos períodos não exceda o limite de 48 meses”, diz o inciso 4º. Já o seguinte, informa que nas contratações por tempo determinado serão sempre observados os padrões de vencimento inicial previstos na carreira do órgão ou entidade contratante, em cargo com atribuições idênticas ou de maior similitude, assim como a jornada máxima (art. 6º Lei Municipal nº 2.664/2025).

O servidor em contrato temporário poderá fazer jus à percepção do vale/auxílio-alimentação no mesmo valor da categoria de servidores efetivos de acordo com a necessidade do serviço e natureza das atividades, desde que expressamente autorizado pelo secretário municipal, devendo ser descontado o valor de 1/22 avos para cada falta, ainda que justificada, feriado, ponto facultativo, ou por qualquer razão em que não haja expediente no setor de lotação do servidor.

O edita de processo seletivo destinado à contratação em regime especial de direito administrativo, com prazo superior a 12 meses, e ainda considerando as necessidades específicas de contratação, deverá dispor sobre normas concessivas de férias e abono natalino, desde que presente a previsão orçamentária.

“Será considerado nulo o contrato em que se verificar desvio de função do contratado, sem prejuízo da apuração das responsabilidades civil, administrativa e pena da autoridade responsável”, diz o parágrafo 8º do artigo 5º da citada Lei. Os demais artigos estipulam as formas de contratação, procedimentos, contratos de admissão temporária.

 

Unidade de Saúde Ocupacional do Hospital de Base realiza ação na véspera do Dia do Trabalhador

• maio 2, 2025
• 5:19 pm

Colaboradores do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, instituição administrada pela Fundação de atenção à Saúde de Itabuna (FASI), receberam a visita da equipe da Unidade de Saúde Ocupacional (USO) na manhã desta quarta-feira, dia 30, véspera do feriado do Dia do Trabalhador.

O objetivo foi reforçar a oferta deste serviço exclusivo para atender os colaboradores da unidade hospitalar, além de enfatizar os cuidados com a saúde física e mental para promoção do bem-estar no ambiente de trabalho.

A USO é vinculada aos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e dispõe de uma equipe multidisciplinar integrada pelo fisioterapeuta e acupunturista Kid Rebouças, a fisioterapeuta Maria da Conceição Pereira, a nutricionista Ângela Sampaio e psicóloga Greci Andrade. O serviço é realizado através de agendamento, com atendimentos semanais de meia hora, dentro do horário de expediente.

Durante a visita aos setores, a equipe enfatizou o cuidado que o Hospital de Base tem com a saúde do trabalhador. “Nenhum outro hospital da região investe em uma equipe exclusiva para atender os colaboradores como o HBLEM”, destacou Kid.

A fisioterapeuta do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST Itabuna), Pollyana Dória, também acompanhou a visita. Na oportunidade, ela distribuiu panfletos sobre dermatose ocupacional e falou sobre as Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT).

Durante a abordagem, colaboradores que são acompanhados pela equipe da USO elogiaram o trabalho da equipe.

“A acupuntura me ajudou muito. Traz qualidade de vida, menos estresse, melhora a condição laboral e favorece a gente que trabalha coordenando uma equipe. Isso ajuda na redução de atestados dos colaboradores e melhora a autoestima”, declarou Eluzane Souza.

O enfermeiro Hudson Santos elogiou o acompanhamento feito com a nutricionista. “Estava acima do peso e consegui perder 16 quilos através de uma dieta balanceada”, completou.

 

 

Prefeitura vai capacitar ambulantes sobre boas práticas para o Ita Pedro 2025

• abril 30, 2025
• 10:52 am

A Prefeitura de Itabuna, por intermédio da Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SESOP), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), vai oferecer curso de capacitação sobre boas práticas aos ambulantes interessados na comercialização de bebidas e comidas durante a realização do Ita Pedro 2025 – O maior São Pedro do Brasil.

Segundo o titular da SESOP, secretário Humberto Mattos, a proposta da capacitação é preparar os ambulantes para o Ita Pedro sobre higiene e manipulação de alimentos, com curso fornecido pela Vigilância Sanitária do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.
“O treinamento será requisito indispensável a quem deseja atuar na festa”, observou, acrescentando que em breve a Prefeitura, por meio dos canais oficiais nas redes digitais e no site, vai divulgar: período de inscrição, definição sobre local, horário e datas de realização do curso de capacitação.

Também haverá cursos sobre empreendedorismo e atendimento (SEBRAE) e segurança no evento, através da Guarda Civil Municipal. A capacitação será gratuita e será pré-requisito junto com outros documentos para as pessoas que queiram trabalhar no Ita Pedro, terá carga horária de três horas e dará a certificado.

O gerente-adjunto da regional do SEBRAE, Michel Lima, disse que a qualificação é muito importante. “A gente sabe o quanto o Ita Pedro é evento fundamental e importante para a economia da cidade. Com a capacitação vamos nos preparar para oferecer melhor atendimento aos visitantes”, afirmou.